PLANO DE AÇÃO DA ACEPETI NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA

Ações	Estratégias			Prazo	Responsável	Parceiros
Fazer diagnóstico social e mapear as situações de Trabalho infantil no Município.	-realizar abordagem social -identificar em sala de aula através de pesquisas, com crianças e adolescentes em situação de trabalho degradante.			MARÇO/DEZEMBRO	Comissão municipal de prevenção e erradicação ao trabalho infantil.	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PETECA, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRAS, PSE, CONDCA E CONSELHO TUTELAR, SINDICATOS, AGENTES DE SAÚDE AGENTE DE LEITURA, P.M. MAIS EDUCAÇÃO PROERD, PBA, EJA, SRM.
Tornar Lei Municipal a Campanha de combate ao Trabalho Infantil	-Levar à câmara dos vereadores a proposta de lei onde a campanha de combate ao trabalho infantil em fora de desfile público pelas escolas municipais seja anualmente obrigatório			JULHO	COMISSAO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PETECA, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CRAS.	PETECA, COMDCA SECRETARIA DE SAÚDE, CONSELHO TUTELAR
Nomear comissão municipal de prevenção e erradicação do trabalho infantil	-Mobilização das diversas secretarias para constituição e apresentação REMPETI (REDE MUNICIPAL DE PREVEÇAO E ERRADICAÇAO DO TRABALHO INFANTIL).			JULHO	PETECA, CMDCA, CRAS, SECRETARIA DE SAUDE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRAS.
ENCAMINHAMENTO E NOTIFICAÇAO DOS CASOS DE TRABALHO INFATIL	-SEMINARIOS e formação continuada abordando temáticas que tratam da prevenção			MARÇO/DEZEMBRO	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRAS.	PETECA, COMDICA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRAS,CONCELHO TUTELAR.
Mobilizar e sensibilizar as comunidades rurais sobre o prejuízo do trabalho infantil.		Realizar oficinas sobre o ECA. - palestras sobre o trabalho infantil. -rodas de conversas sobre direitos humanos e trabalho infantil.	MARÇO/DEZEMBRO		Cras e peteca		Comissão                          REMPETI (REDE MUNICIPAL DE PREVEÇAO E ERRADICAÇAO DO TRABALHO INFANTIL).
Priorizar a inserção vulneráveis a o trabalho infantil e atendimento		Atender, visitar, encaminhar sistematicamente cada família identificada.	MARÇO/DEZEMBRO		Cras peteca		Comissão                          REMPETI (REDE MUNICIPAL DE PREVEÇAO E ERRADICAÇAO DO TRABALHO INFANTIL).
Fortalecer e promover a articulação da rede de defesa dos direito da criança e do a adolescente		Articular a todos os poderes legislativo, executivo e judiciário, sistema de segurança e justiça e demais órgãos competentes.	MARÇO		Comissão                          REMPETI (REDE MUNICIPAL DE PREVEÇAO E ERRADICAÇAO DO TRABALHO INFANTIL).		Secretarias municipais, PETECA, PSE, COMDCA E CONSELHO TUTELAR.

        SEMANA DE MOBILIZAÇAO

JUNHO		HORARIO	ATIVIDADE	PARTICIPANTES
DIA 02 SEGUNDA FEIRA		MANHÃ	Panfletagem nas principais ruas e comércios da cidade.	Coordenação do PETECA funcionários da SME.Concelho tutelar- Monitores do programa Mais Educação.
DIA 03 TERÇA		MEIO DIA	Roda de conversa da radio Altaneira fm.	Secretario Municipal de Educação, coordenação do PETECA e Concelho Tutelar
DIA 04 QUARTA		MANHÃ/TARDE	Oficina de jogos e brincadeiras nas escolas: shows artísticos.	Profissionais da Educação Física, professores, e Monitores do Mais Educação.
DIA 05 QUINTA	MANHA/TARDE/ NOITE		Realização de palestras nas escolas pelos gestores junto com os alunos pais de alunos com base Estatuto da Criança e do Adolescente.	Gestores, professores, coordenadores pedagógicos.
DIA 6 SEXTA	MANHÃ		Caminhada pelas principais ruas da cidade-Dizer não a o trabalho infantil.	Toda comunidade Educacional, alunos-Conselhos e Etidades-Açao Social- Cultura e Saúde- PSE.