PLANO DE AÇÃO DA ACEPETI NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE

AÇÃO	ESTRATÉGIA	DIMENSÃO	PRODUTO	META	PRAZO	PARCEIROS
		LOCAL/REGIONAL	RESULTADO ESPERADOS
1. Identificar as Crianças e Adolescentes em situação de trabalho infantil	Realizar mapeamento do diagnostico social das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil    Utilizar pesquisa nos territórios de risco e vulnerabilidade social na abrangência dos CRAS  Realizar abordagens para identificar o trabalho infantil  Identificar em sala de aula as crianças e adolescentes em situação de trabalho, principalmente, perigoso, penoso, insalubre e degradante	Regional	Criança e adolescentes em situação de trabalho identificado	8% das crianças e adolescentes em situação de trabalho mapeados	III Meses	Conselho Tutelar, CMDCA, CADÚNICO, MPTE
2. Formação continuada para a Rede Interinstitucional Municipal	Realizações de Seminários, Fórum, encontros para rede intersetorial	Regional	Rede Interinstitucional Municipal, Instruída sobre os direitos da criança e adolescentes	100% dos profissionais da rede capacitada.	Permanente	MPT, MPTE
3. Formação da coordenação da rede interinstitucional municipal.	Indicação de um representante das secretarias: SEDEST, SESAU E SEDUC, para coordenar a rede Interinstitucional municipal	Local	Efetivação da coordenação da rede interinstitucional municipal	100% da formação da rede	Curto Prazo
4. Campanha publicitária educativa e de sensibilização de combate ao trabalho infantil	Mobilizar á Sociedade através de Blitz socioeducativas, panfletando, cartazes, faixas nos semáforos, estádio de futebol, ação romeiro Campanha publicitária nos meios de comunicação,	Local		80% da sociedade conscientizada	Permanente	Conselho Tutelar, CRAS, CREAS, Policia Militar, ONGs, OAB, SEMASP, SECROM, SMDCA
5. Notificação da exploração do trabalho de criança e adolescentes pelo os agentes de saúde	Observar e notificar casos de exploração do trabalho com crianças e adolescentes, através nas visitas domiciliar dos agentes de saúde.	Local	Crianças e adolescentes em situação de trabalho notificados.	90% das crianças e adolescentes notificadas	Permanente	Agente de Saúde
6.   Elaboração, aprovação e execução do plano Municipal de Prevenção e Erradicação do trabalho Infantil.	Realização de seminários, encontros, Fórum, reuniões intersetorial.	Local	Efetivação Plana de Ação Municipal, prevenção e erradicação do trabalho infantil.	100% do plano de ação municipal de prevenção e erradicação do trabalho infantil realizado.	Junho/2014		CT,CMDCA, ONG,s, CMAS, MPT, Policia Militar, SECID, SEMAST, SECROM, OAB
7. Fortalecer e promover articulação dos diversos órgãos de defesa dos direitos das crianças e adolescentes	Visitar e articular os diversos órgãos de sistema dos diretos. Inscrição para explanação da temática prevenção e erradicação de trabalho infantil. Conclamar a câmara legislativa a ........ Política Publica de prevenção e Erradicação do trabalho infantil.	Local	Políticas Públicas aos Municípios fiscalizados e acompanhados sobre a prevenção e erradicação do trabalho infantil.	100% das políticas públicas fiscalizando sobre a temática	Permanente		ONGs, Poder Legislativo
9. Articular a disponibilização de vagas do sistema (S) para cursos profissionalizantes direcionados aos adolescentes	Visitas ao sistema (S ) requerendo vagas para adolescentes.	Local	Cursos profissionalizantes para adolescentes.	50% de adolescentes com cursos profissionalizantes.	Médio/prazo		Sistema (S)
10. Incluir adolescentes em situação de exploração do trabalho nos programas sociais que o município oferece ex: PRONATEC	Visitar os programas e requerer vagas para adolescentes.	Local	Cursos profissionalizantes para adolescentes.	60% de adolescentes com corsos profissionalizantes	Médio/prazo		Programas sociais do município.