Desenvolver
atividades que promovam a conscientização acerca da importância do PETECA nas
escolas, de forma a refletir em toda sociedade do município de Coreaú, atendo a
todos os seguimentos que tem contato direto com nossas crianças e adolescentes,
estabelecendo parceria entre a Secretaria Municipal de Educação, Secretaria de
Assistência Social, Secretaria de Saúde, Conselho Tutelar e o Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente, conforme cronograma de
atividades abaixo:
Ação
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Estratégias
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Prazo
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Responsáveis
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Parceiros
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Adesão das Escolas ao PETECA;
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Convocando
o núcleo gestor, explicando sobre o Programa de Educação Contra a Exploração
do Trabalho da Criança e do Adolescente.
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Abril
/2014
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Secretaria
Municipal de Educação
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Assistência
Social, Saúde e Conselho Tutelar.
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Elaboração
do Plano Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil;
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Encontro
do CREAS, CRAS, Conselho Tutelar ,Saúde e Secretaria de Educação
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Abril/2014
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Secretaria
Municipal de Educação
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CREAS, CRAS,
Conselho Tutelar e Secretaria de Saúde
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Distribuição
das cartilhas do PETECA nas escolas da rede municipal;
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Reunindo
todos os diretores e fazendo uma explanação do assunto, solicitando que sejam
distribuídas para os alunos;
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Abril/2014
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Secretaria
Municipal de Educação
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Diretores
da rede municipal de ensino.
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Campanha
de sensibilização contra o trabalho infantil;
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Distribuindo
panfletos, cartazes e cartão vermelho com o tema: “Todos contra o trabalho
infantil” nas escolas da rede municipal de ensino;
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26 a 30
de maio/14
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Secretaria
Municipal de Educação
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Diretores
e professores municipais;
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Abordagem
social na feira livre, mercadinhos, açougues, bares, restaurantes,
sapatarias, lojas, postos de gasolina e peixarias;
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Fazendo abordagem
nos referidos locais, para identificação de supostas situações de trabalho
infantil no município;
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Ação
continuada;
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Educadores
sociais do CREAS;
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Secretaria
de Assistência Social.
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Caminhada
em alusão ao Dia Nacional de Prevenção e Combate ao Trabalho Infantil;
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BLITZ com distribuição de adesivos nos veículos
em frente a Secretaria de Assistência Social; distribuição de panfletos
informativos nos comércios; caminhada com a participação de alguns alunos da
rede municipal, crianças e adolescentes dos serviços de convivência e
fortalecimentos de vínculos levando faixas e cartazes sobre o assunto,
fazendo uso de apitos e cornetas .
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10 de junho/2014
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CREAS-
Centro de Referência Especializado de Assistência Social.
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Secretaria
de Educação, Conselho Tutelar, CRAS e Pró cidadania;
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Criar
decreto municipal estabelecendo como obrigatória a campanha de prevenção e
erradicação do trabalho infantil.
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Levando
a Câmara dos vereadores a referida proposta para ser elaborada e votada.
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Até
dez/2015
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Comissão
Municipal de Prevenção e erradicação do trabalho infantil.
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Vereadores,
prefeita, pároco e promotor de Justiça.
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